Direito Familiar

No âmbito do Direito Familiar, as leis de adoção de crianças desempenham um papel fundamental na proteção e no bem-estar dos menores que se encontram em situações de vulnerabilidade. A adoção é um processo legal que permite que uma criança seja acolhida por uma nova família, proporcionando-lhe um ambiente seguro e amoroso para crescer e […]