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MARINHOADVOCACIA
Áreas de atuação

Direito Criminal

Defesa técnica orientada pela ampla defesa, pela presunção de inocência e pelo devido processo legal.

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Situações de natureza criminal exigem orientação imediata e serena. Compreender os direitos em jogo desde os primeiros momentos — em uma intimação, em um flagrante ou no curso de uma investigação — faz diferença para o exercício pleno da defesa.

A atuação do escritório se dá em todas as fases da persecução penal, da delegacia aos tribunais, sempre pautada pelas garantias constitucionais e por uma análise técnica cuidadosa dos autos. O trabalho descreve uma conduta profissional diligente, sem antecipar ou prometer qualquer desfecho.

Como conduzimos

  • Acompanhamento em depoimentos e procedimentos, com atenção às garantias legais.
  • Análise dos autos e construção da defesa à luz do devido processo legal.
  • Elaboração de peças, recursos e medidas cabíveis em cada fase do processo.
  • Atendimento jurídico em situações urgentes, conforme disponibilidade.
Atuação

Serviços em Direito Criminal

Cada tema possui uma página com explicação detalhada e orientações específicas.

Acompanhamento em DelegaciaOrientação e acompanhamento jurídico durante depoimentos e procedimentos em delegacia, com atenção ao direito ao silêncio e à ampla defesa.Audiência de CustódiaAtuação na audiência de custódia para apresentação do preso ao juiz, análise da legalidade da prisão e pleito das medidas cabíveis.Inquérito PolicialAcompanhamento de inquérito policial: acesso aos autos, orientação ao investigado e requerimento de diligências pertinentes à apuração.Defesa CriminalDefesa técnica em ações penais com base na ampla defesa, no contraditório e na presunção de inocência, em todas as fases do processo.Audiência de InstruçãoAtuação na audiência de instrução criminal: oitiva de testemunhas, interrogatório e produção de provas com defesa técnica presente.Tribunal do JúriDefesa em processos de competência do Tribunal do Júri, da fase de pronúncia ao plenário, com preparação técnica e sustentação em sessão.Execução PenalAcompanhamento da execução da pena: cálculo de benefícios, incidentes e pedidos previstos na Lei de Execução Penal.Progressão de RegimePedidos de progressão de regime e saída temporária na execução penal, com análise dos requisitos legais e acompanhamento do processo.Revisão CriminalAnálise de cabimento e ajuizamento de revisão criminal contra condenação transitada em julgado, nas hipóteses previstas em lei.Habeas CorpusImpetração de habeas corpus contra constrangimento à liberdade e pedidos de prisão domiciliar nas hipóteses admitidas pela lei.Recursos e Sustentação OralInterposição de recursos criminais e sustentação oral perante tribunais, com análise de cabimento e elaboração das razões.Baixa de Registros CriminaisProvidências para regularização e baixa de registros e anotações criminais nas hipóteses admitidas, conforme a situação processual.
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Como funciona o atendimento

Um percurso claro, do primeiro contato à condução do caso

Cada etapa respeita o tempo e as circunstâncias de quem procura o escritório. Nada é automático e nada é prometido — o compromisso é com clareza e cuidado técnico.

  1. 01

    Primeiro contato

    Você entra em contato pelos canais disponíveis e expõe, em linhas gerais, a situação que motiva a busca por orientação.

  2. 02

    Compreensão inicial da demanda

    Ouvimos com atenção e reunimos as informações essenciais para entender o contexto e os pontos jurídicos envolvidos.

  3. 03

    Orientação sobre os próximos passos

    Apresentamos uma leitura técnica do caso e esclarecemos os caminhos possíveis, com transparência sobre etapas e alternativas.

  4. 04

    Condução jurídica conforme o caso

    Quando há contratação, o acompanhamento é conduzido de acordo com as particularidades da demanda e com comunicação contínua.

Contato

Fale com o escritório

Solicite informações sobre atendimento. As mensagens são respondidas pelos canais informados, com a discrição que o tema exige.

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