Atuação
Áreas de atuação
Três frentes principais de trabalho. Cada tema possui uma página dedicada, com explicação acessível e orientações específicas.
Direito de Família
Orientação e condução jurídica em divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável, partilha e demais questões familiares, com atenção ao equilíbrio entre as pessoas envolvidas.
Visão geral da áreaDivórcioOrientação jurídica sobre divórcio consensual e litigioso, com cuidado na partilha, guarda, alimentos e nos efeitos do fim do casamento.Guarda de FilhosOrientação sobre guarda compartilhada e unilateral, sempre voltada ao melhor interesse da criança e à convivência equilibrada com ambos os pais.Pensão AlimentíciaOrientação sobre fixação, revisão e cobrança de pensão alimentícia, com base no binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga.Separação JudicialOrientação sobre separação judicial e seus efeitos no casamento, na partilha e nos deveres entre os cônjuges, com análise da melhor via para cada caso.União EstávelOrientação sobre reconhecimento, formalização e dissolução de união estável, com atenção ao regime de bens, à partilha e aos direitos do casal.Regulamentação de VisitasOrientação sobre a regulamentação da convivência com os filhos, definindo dias, horários e períodos para preservar o vínculo familiar de forma organizada.Investigação de PaternidadeOrientação sobre ações de investigação de paternidade e maternidade, reconhecimento de vínculo e seus efeitos no registro, na pensão e na sucessão.InterdiçãoOrientação sobre o processo de interdição e curatela de pessoas que não conseguem gerir a própria vida civil, com foco em proteção e dignidade.Tutela e CuratelaOrientação sobre tutela de menores e curatela de adultos, esclarecendo deveres do responsável e cuidados na proteção de quem não pode se gerir sozinho.Partilha de BensOrientação sobre partilha de bens no divórcio e na dissolução de união, com análise do regime, dos bens comuns e da divisão justa do patrimônio.Acordos de Guarda e AlimentosOrientação na construção de acordos sobre guarda, convivência e pensão, com termos claros e homologação judicial para dar segurança às famílias.
Direito Criminal
Atuação na defesa técnica em inquéritos e processos criminais, acompanhamento em delegacia, audiências, habeas corpus e execução penal, com respeito à ampla defesa e ao devido processo legal.
Visão geral da áreaAcompanhamento em DelegaciaOrientação e acompanhamento jurídico durante depoimentos e procedimentos em delegacia, com atenção ao direito ao silêncio e à ampla defesa.Audiência de CustódiaAtuação na audiência de custódia para apresentação do preso ao juiz, análise da legalidade da prisão e pleito das medidas cabíveis.Inquérito PolicialAcompanhamento de inquérito policial: acesso aos autos, orientação ao investigado e requerimento de diligências pertinentes à apuração.Defesa CriminalDefesa técnica em ações penais com base na ampla defesa, no contraditório e na presunção de inocência, em todas as fases do processo.Audiência de InstruçãoAtuação na audiência de instrução criminal: oitiva de testemunhas, interrogatório e produção de provas com defesa técnica presente.Tribunal do JúriDefesa em processos de competência do Tribunal do Júri, da fase de pronúncia ao plenário, com preparação técnica e sustentação em sessão.Execução PenalAcompanhamento da execução da pena: cálculo de benefícios, incidentes e pedidos previstos na Lei de Execução Penal.Progressão de RegimePedidos de progressão de regime e saída temporária na execução penal, com análise dos requisitos legais e acompanhamento do processo.Revisão CriminalAnálise de cabimento e ajuizamento de revisão criminal contra condenação transitada em julgado, nas hipóteses previstas em lei.Habeas CorpusImpetração de habeas corpus contra constrangimento à liberdade e pedidos de prisão domiciliar nas hipóteses admitidas pela lei.Recursos e Sustentação OralInterposição de recursos criminais e sustentação oral perante tribunais, com análise de cabimento e elaboração das razões.Baixa de Registros CriminaisProvidências para regularização e baixa de registros e anotações criminais nas hipóteses admitidas, conforme a situação processual.
Direito Civil
Orientação jurídica em relações civis e patrimoniais — contratos, obrigações, responsabilidade civil e demais demandas cíveis de pessoas físicas, com análise técnica e individualizada.
Visão geral da áreaElaboração de ContratosElaboração de contratos claros e seguros para relações civis e patrimoniais, com cláusulas equilibradas que previnem conflitos e protegem as partes.Revisão ContratualAnálise e revisão de contratos para identificar cláusulas abusivas, desequilíbrios e riscos, orientando ajustes ou a discussão judicial de termos.Rescisão de ContratoOrientação sobre rescisão de contrato: hipóteses de encerramento, distrato, multas, devoluções e efeitos do término da relação contratual.Descumprimento ContratualAtuação em descumprimento de contrato: cobrança do que foi acordado, aplicação de multas, perdas e danos e medidas para exigir o cumprimento.ExecuçõesAtuação em execuções e cobrança judicial de dívidas e títulos, com medidas para receber valores reconhecidos em contratos, cheques e decisões.Danos Morais e MateriaisOrientação sobre indenização por danos morais e materiais: quando é cabível reparação, como demonstrar o prejuízo e como buscar a responsabilização.
Contato
Fale com o escritório
Solicite informações sobre atendimento. As mensagens são respondidas pelos canais informados, com a discrição que o tema exige.
- Telefone(11) 99376-0814
- WhatsAppEnviar mensagem
- EndereçoAvenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco B, Sala 809 — Barra Funda, São Paulo – SP — 01139-001
