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Direito de Família

Advogado para Divórcio em São Paulo

O divórcio encerra formalmente o vínculo do casamento e organiza, do ponto de vista jurídico, questões que afetam diretamente a vida das pessoas envolvidas, como a divisão de bens, os arranjos sobre filhos e eventuais obrigações de pensão.

Nosso trabalho é traduzir esse momento em decisões claras e juridicamente seguras, respeitando o ritmo e as circunstâncias de cada família, seja em um acordo amigável, seja em uma disputa que precise da análise do Judiciário.

Entenda o tema

Sobre o assunto

O divórcio é a dissolução do casamento civil e pode seguir dois caminhos. No divórcio consensual, o casal está de acordo quanto aos principais pontos — partilha, guarda, convivência e alimentos — e formaliza esse entendimento, que pode ser feito em cartório quando não há filhos menores ou incapazes, ou em juízo nos demais casos.

Já o divórcio litigioso ocorre quando não há consenso sobre um ou mais temas. Nessa hipótese, cada questão controvertida é submetida ao juiz, que decide com base nas provas e na lei. É possível, ainda, decretar o divórcio e discutir separadamente pontos pendentes, como a divisão patrimonial.

O direito ao divórcio independe de prazo de separação prévia ou de apontar culpados, o que tende a tornar o procedimento mais objetivo e centrado nas consequências práticas da dissolução.

Quando buscar orientação

Situações em que uma orientação jurídica pode ajudar

  • Quando o casal decide encerrar o casamento e precisa formalizar a separação de forma juridicamente válida.
  • Quando há filhos menores ou incapazes e é necessário definir guarda, convivência e pensão.
  • Quando existe patrimônio a partilhar e há dúvidas sobre o que cabe a cada parte.
  • Quando uma das partes deseja o divórcio e a outra resiste ou não responde às tratativas.
  • Quando um acordo já foi conversado entre o casal e falta apenas conduzi-lo de forma técnica e segura.
  • Quando há receio sobre dívidas, bens ocultos ou empresas envolvidas no patrimônio comum.
Atuação do escritório

Como o escritório pode atuar

A descrição abaixo trata da conduta profissional. Cada caso é único e recebe análise técnica individualizada, sem promessa de resultado.

  1. 01Analisamos o regime de bens, o histórico do casamento e os documentos relevantes para mapear os pontos a serem resolvidos.
  2. 02Orientamos sobre as diferenças entre o caminho consensual e o litigioso, com seus reflexos práticos.
  3. 03Elaboramos petições, acordos e a documentação necessária à formalização do divórcio.
  4. 04Conduzimos tratativas com a outra parte ou seu advogado, buscando soluções equilibradas quando há abertura para acordo.
  5. 05Acompanhamos o processo em todas as fases, prestando esclarecimentos sobre cada etapa.
  6. 06Atuamos de forma articulada com as questões de guarda, alimentos e partilha que surgem no contexto do divórcio.
Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre o tema

É preciso esperar algum tempo de separação para se divorciar?

Não. A legislação atual permite requerer o divórcio a qualquer momento, sem exigência de prazo de separação prévia.

O divórcio pode ser feito em cartório?

Sim, quando o casal está de acordo e não há filhos menores ou incapazes, o divórcio consensual pode ser realizado por escritura pública em cartório, com assistência de advogado.

Dá para se divorciar mesmo sem acordo sobre os bens?

Sim. É possível decretar o divórcio e deixar a partilha de bens para ser discutida e resolvida em momento posterior.

Preciso provar a culpa do outro para me divorciar?

Não. O divórcio independe de demonstrar culpa de qualquer das partes pelo fim do casamento.

Contato

Fale com o escritório

Solicite informações sobre atendimento em São Paulo e região. As mensagens são respondidas pelos canais informados, com a discrição que o tema exige.

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